Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Nova Era (www.novaera.co.ao), você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website ou serviços.

2. Definições

• "Nova Era" refere-se à Nova Era - Arquitetura e Construção, Lda.
• "Website" refere-se ao site www.novaera.co.ao e todos os seus subdomínios.
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ao website.
• "Cliente" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que contrate os serviços da Nova Era.
• "Conteúdo" refere-se a todo o texto, imagens, vídeos e outros materiais no website.

3. Utilização do Website

O website destina-se a fornecer informações sobre os serviços da Nova Era e a facilitar o contacto com potenciais clientes. Ao utilizar o website, concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas nos formulários
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar aceder a áreas restritas do website
• Não interferir com o funcionamento normal do website
• Não copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, vídeos, desenhos técnicos, projetos arquitetónicos e software, é propriedade da Nova Era ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibido:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização escrita
• Utilizar imagens de projetos para fins comerciais sem consentimento
• Modificar ou criar trabalhos derivados do conteúdo do website
• Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou propriedade

5. Serviços de Arquitetura e Construção

Os serviços prestados pela Nova Era estão sujeitos a contratos específicos. As informações no website são meramente indicativas e não constituem oferta vinculativa. Cada projeto será objeto de proposta detalhada e contrato próprio.

A Nova Era reserva-se o direito de:

• Recusar projetos que não estejam alinhados com a nossa política
• Ajustar prazos e orçamentos após avaliação detalhada
• Subcontratar parte dos trabalhos a parceiros qualificados
• Utilizar projetos em portfólio, salvo acordo em contrário

6. Orçamentos e Propostas

Os orçamentos fornecidos através do website ou por email são válidos pelo prazo indicado na proposta. Após esse prazo, os valores poderão ser revistos. A aprovação de um orçamento não constitui contrato; será necessária assinatura de contrato de prestação de serviços.

7. Pagamentos

Os termos de pagamento serão definidos em contrato. Geralmente, os projetos seguem as seguintes condições:

• 30% na assinatura do contrato
• 40% durante a execução do projeto
• 30% na conclusão e entrega

Os pagamentos devem ser efetuados por transferência bancária ou depósito nos prazos acordados. Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão dos trabalhos.

8. Garantias e Responsabilidade

A Nova Era compromete-se a prestar serviços com qualidade e dentro dos padrões técnicos exigidos. No entanto:

• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por factores externos (clima, força maior)
• A garantia dos serviços está limitada ao período definido em contrato
• Alterações solicitadas pelo cliente após aprovação podem implicar custos adicionais
• Não garantimos que o website esteja sempre disponível sem interrupções

9. Cancelamento e Rescisão

O cliente pode rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito. Em caso de rescisão:

• O trabalho já executado será faturado proporcionalmente
• Os materiais adquiridos especificamente para o projeto serão cobrados
• Os direitos de autor dos projetos permanecem com a Nova Era

10. Limitação de Responsabilidade

A Nova Era não será responsável por:

• Danos indirectos, incidentais ou consequenciais
• Perdas de lucros ou oportunidades de negócio
• Danos resultantes de uso inadequado do website
• Conteúdos de websites de terceiros linkados

11. Links para Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. A Nova Era não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de websites de terceiros.

12. Alterações aos Termos

A Nova Era reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição dos tribunais da comarca de Luanda.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos: